Sem provas não há como mudar decisão

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

Decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal

A decisão é da Primeira Turma.

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Parcelas prescritas. Interrupção da prescrição inexistente. Fundamentação.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro

Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.

Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora

Foto foi compartilhada em rede social.

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.